Liberdade de Imprensa é ameaçada - Carlos Cavalcante*

Notícia publicada há poucos dias pela FOLHA DE PERNAMBUCO revela que, no ano passado, 68 jornalistas foram assassinados no mundo. Os dados fornecidos pelo Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ) mostram aumento de 60% sobre 2008, aparecendo a Filipinas, Somália, Iraque e o Paquistão como os países onde ocorrem maior número de morte de jornalistas. No Brasil, não foi registrada nenhuma morte de jornalista nesse período.

Além da violência física contra os jornalistas, a liberdade de Imprensa vem enfrentando grandes golpes, inclusive no Brasil, com o Supremo Tribunal Federal proibindo o Jornal Estado de S. Paulo de publicar reportagens sobre a Operação Barrica, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho mais velho do senador José Sarney. Foram registradas ainda 16 decisões Judiciais que, ao longo do último ano, amordaçaram periódicos de vários pontos do Brasil.

Pela última contagem da ONG Repórteres Sem Fronteiras, chega a 178 o número de jornalistas presos injustamente no mundo inteiro. A China divide com o Irã a “medalha de ouro” da repressão à Imprensa: 88 jornalistas encarcerados, 58 dos quais atuantes na blogosfera, entre eles o ativista de direitos humanos Hu Hia, cumprindo pena de três anos e meio por “incitar à subversão” em seus artigos online. Cuba vem logo atrás, com 24 jornalistas condenados a penas entre 14 e 22 anos. Seguem-se Mianmar, Turcomeniscão, Coréia do Norte, Eritreia, Argélia, Tunísia e Marrocos, onde redações foram fechadas, jornalistas presos e obrigados a pagar multas extorsivas.

De acordo com o levantamento da ONG na repressão à Internet a campeã é a Arábia Saudita, seguida Mianmar, China, Coréia do Norte, Cuba, Irã, Tunísia, Turcomeniscão, Egito, Usbequistão, Síria e Vietnã.

A corrente anti-imprensa, no entanto, parece que percorre todo o Continente, do México à Argentina, passando pela Venezuela, onde, em apenas 10 meses de Governo, Hugo Chávez fechou 34 emissoras de rádio e incentivou 107 ataques a meios de comunicação e jornalistas.

Um dos caos mais chocantes ocorreu no dia 03 de novembro, em Durango, no México, quando o jornalista José Antunes foi estrangulado por haver denunciado ligações da polícia com o tráfico de drogas. Sobre o seu cadáver, os assassinos puseram cartaz, com recado intimidatório para os outros jornalistas: “Foi nisso que deu eu escrever o que não devia. Cuidem bem de seus textos”.

No Brasil, o presidente Lula e vários de seus ministros têm feito reiteradas críticas à Imprensa, inclusive condenando de maneira veemente a mania dos jornalistas brasileiros de fiscalizar os Três Poderes, numa clara ameaça à liberdade de Imprensa.

Poucas vezes, mesmo em tempos de guerra ou paz, a liberdade de imprensa esteve tão ameaçada como agora. Em plena revolução digital, com os meios de comunicação cada vez mais sofisticados e abundantes, uma conjura de forças políticas e econômicas, fundamentalismos religiosos e criminalidade organizada se desdobra para evitar que a informação jornalística cumpra seu destino essencial, que é buscar e transmitir sem restrições a verdade dos fatos. Com armas e métodos variados, coagem, intimidam, censuram, prendem, agridem, torturam e até matam jornalistas, conforme enfatiza o jornalista e escritor Sérgio Augusto, em artigo publicado no Estado de S. Paulo.

Entidades como a FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), ANJ (Associação Nacional de Jornais), Repórteres Sem Fronteiras e o CPJ (Comitê para Proteção dos Jornalistas) têm alertado para as ameaças do direito de livre expressão, garantido pela constituição Brasileira e por convenções internacionais subscritas pelo Brasil.

É necessário, porém, o engajamento de outras entidades, como a OAB, CNBB, sindicatos, federações e lideranças políticas e classistas. Somente com o envolvimento de todos será possível evitar que a censura prévia dos tempos da ditadura possa ressurgir das cinzas, com renovado e descarado vigor, em pleno regime democrático.

*Presidente da Casa da Imprensa, ex-presidente da AIP e Sindicato dos Jornalistas.