Momento de ebulição: Carnaval!

Em um período cada vez mais de insegurança, haja pessoas que estão muito mais preocupadas em se divertir. É assim que se percebe, principalmente, no Carnaval. Quando elas se transformam em carnavalescos, que saem às ruas, despertando animação, brincadeiras, e muito descontração.

Tanta empolgação, que se realizam o Carnaval fora de época, as prévias , ou mesmo, a contagem regressiva para o próximo festejo. É a energia acumulada não somente no momento da festa, mas nos preparitos que o antecedem. Tudo isso mostra que o povo mantém viva essa tradição carnavalesca. Essa é a essência de se manifestar a cultura popular.

Tudo isso,exaltação e fanatismo do Carnaval, só é realçado, quando uma enorme quantidade de pessoas paralisa a cidade, aparentemente. Mas é nesse ritmo que o Carnaval se perpetua e gera a maior repercussão.

Portanto, o Carnaval é um momento de êxtase, folia e fervura. Além do mais, é a ebulição permeada na necessidade de comemorar e festejar. Desse modo, esse evento propicia o legado de dançar, cantar e se caracterizar. Por isso, antes de mais nada o Carnaval é tão imprescindível.

Apostila para concurso de Assistente Administrativo UFPE e UFRPE

Pouco mais de um mês para prova, ainda tem como se preparar de maneira eficiente afim de conseguir a aprovação almejada no cargo público. Para isso, nada melhor de que uma material preparado com assuntos abordados de forma prática com teoria e exercícios. O valor da apostila é R$10,00. Contato para o pedido: jcrbsa@yahoo.com.br. Sucesso.

Os homens de preto do Mêtro recifense

Estão bem equipados,de instituição independente, sempre desconfiados, mas que fazem a segurança no transporte férro do Recife. É, nada mais nada menos, do que eles, os homens de pretos - não são os MIBS, os quais combatiam os alienígenas feito no filme - que previnem contra atos crimonosos que vnham ocorrer. No entanto, atrapalham as passagens dos usuário nos embarques e desambarques.

Visando diminuir à falta de segurança no mêtro, adotou-se notadamente o trabalho intinerante dos seguranças os quais ficam posicionados quase estasticamente na porta. Mas, no que tange na passagem menos desconfortável do trem para plantarforma ou vice-versa, é uma ação inapropriada - sugestão leigamente e de quem usa sistema ferroviário metropolitano do Recife.

Vale-se ainda que, esses tais homens de pretos agem de forma revezada, mudando de uma estação para outra nos saguãos do mêtro permanecendo durante a viagem na porta, de modo que congestiona na entrada ou na saída dos passageiros nas estações,principalmente, em horário de pico.

Mas isso toda implicação é devidamente posta, porque se um dos usuários atinge com movimento involuntário na correria do dia a dia poderá acarretar sérios constragimentos, que já é teoricamente. Nem ao menos se afastarem, eles fazem.

Enfim, crê-se ainda, no orgão responsável pela mudança do monitoramento do qual vem a fazer ou reeducação dos agentes que deem passagem afim de que evitem esbarros. À assessoria de segurançã do sistema de tranporte ferroviário da região Metropolitana do Recife.

Desorganização do Estado
Abelardo Baltar *

O grande entrave à um maior e mais equilibrado crescimento da economia brasileira, nos últimos tempos, vem sendo o Estado. As atividades produtivas cresceram muito nas ultimas duas décadas, décadas caracterizadas, sobretudo, pela inserção da economia do País no contexto da economia internacional. Nesse período, considerado no seu conjunto, a economia aumentou mais de 50%, modernizando-se bastante o sistema produtivo, sistema que já vinha se modernizando rapidamente desde o início do processo de substituição de importações na década de 30. Entretanto, esse crescimento poderia ter sido bem maior, como ocorreu com os demais países emergentes importantes, nesse mesmo período: exemplo, China e Índia. Na verdade, essas últimas duas décadas foram de expansão expressiva da economia mundial, sobretudo de alguns países periféricos, o que pode se atribuir a grande aceleração que ocorreu no processo de globalização, aproximando e integrando rapidamente as diversas economias nos mais diferentes recantos do mundo.

O Brasil usufruiu bastante de tal processo, entretanto poderia ter usufruído muito mais. A “desarrumação” do Estado impediu que o crescimento fosse muito maior do que o ocorrido. Arrecada-se um volume imenso de impostos que são gastos de forma bastante ineficiente. Cerca de 37% do PIB são apropriados pelo Estado (carga tributária) e os serviços oferecidos a sociedade, na grande maioria dos casos, são de péssima qualidade, sendo o tamanho da sua oferta, quase sempre, menor do que sua demanda potencial . Vejam-se, por exemplo, os importantes setores de educação, saúde e segurança. Por sua vez, a taxa referente ao investimento público é muito baixa, cerca de 2% do PIB. Pode-se concluir que há um grande desperdício de recursos na produção dos serviços públicos, pois mesmo sendo de péssima qualidade, na maioria das vezes, absorvem quase todo montante arrecadado pelo Governo, sobrando muito pouco para ser investido. Ora, investimento pequeno no setor público representa infraestrutura insuficiente e mal conservada, como vem ocorrendo de há muito no Brasil. Além do mais, esse enorme desperdício de recursos é o principal fator responsável pela carga tributária ser tão alta, o que puxa para baixo o investimento privado no País. Hoje tal investimento corresponde a apenas 18% do PIB, enquanto em outros países emergentes importantes esse percentual é bem maior. Em síntese, a taxa de investimento da economia brasileira é de cerca de 20% do PIB, quando poderia se situar numa faixa entre 25% a 30%, como acontece em Países cujos gastos públicos são bem mais eficientes.

Arrumar o Estado no Brasil tem como ponto de partida, antes de tudo, racionalizar os gastos públicos, tornando-os mais produtivos. Desse modo, o Estado poderia, gastando bem menos produzir bem mais, já que o desperdício é inimaginável (veja-se o exemplo da Câmara e do Senado). Assim, seria possível ter taxa de investimento bem maior que a atual, o que a levaria a taxas de crescimento certamente muito maiores. Os pontos de estrangulamentos poderiam ser superados, já que a infraestrutura básica da economia teria um tratamento bem mais adequado e o investimento privado seria bem mais amplo e diversificado, pois a redução da carga tributária permitiria às empresas terem maior folga em relação aos lucros obtidos e assim poderem reinvestir bem mais. O que falta, no presente momento, é romper uma certa inércia no que se refere a forma de atuar do setor governamental. É necessário promover profundas modificações nesse setor, sobretudo no que diz respeito aos gastos correntes, que crescem o tempo todo sem que hajam contrapartidas no que se refere aos serviços prestados. Daí ter passada a ser prioritária, na pauta da discussão da sociedade brasileira, as Reformas do Estado, representando essa discussão, não se tenham dúvidas, o principal pano de fundo da disputa presidencial de outubro.


* Economista.

Compromisso com a liberdade
Judith Brito*

Na comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa - 3 de maio - feita em 2006, o presidente Lula assinou em cerimônia solene, no Palácio do Planalto, a Declaração de Chapultepec. Trata-se de uma carta de princípios em defesa da liberdade de imprensa que foi lançada em 1994 no histórico palácio de Chapultepec, na cidade do México, por iniciativa de intelectuais, jornalistas e estadistas das três Américas e que já foi subscrita por mais de 45 chefes de estado do Hemisfério.

Não é documento oficial, nem acordo internacional, mas um compromisso moral que assumem todos aqueles que prezam a liberdade como valor maior da democracia. Os presidentes da Associação Nacional de Jornais e da Sociedade Interamericana de Imprensa, presentes ao ato, louvaram o espírito democrático do presidente Lula, que fez um inequívoco pronunciamento em defesa das liberdades de expressão e de imprensa.

Em seu preâmbulo, a Declaração de Chapultepec é categórica: “Não deve existir nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação”. Não há dúvidas de que o presidente Lula, a despeito de certos arroubos verborrágicos contra a imprensa de tempos em tempos, tem tido a liderança necessária para refrear anseios de alguns de seus grupos de apoio, cujas predisposições alinham-se com as posturas autoritárias “chavistas”. De fato, têm sido insistentes as iniciativas destes grupos, que pretendem restringir as liberdades de expressão e de imprensa.

Antes do compromisso com os princípios de Chapultepec, em 2004, foi enviado ao Congresso projeto de lei que criava o Conselho Federal de Jornalismo, uma autarquia munida de instrumentos de censura e punição tanto para jornalistas quanto para as empresas jornalísticas. Diante da reação indignada da sociedade, o projeto acabou sendo arquivado. Em 2005, também frente a críticas generalizadas, sobretudo de artistas, o governo desistiu da criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (ANCINAV), que significaria intromissão estatal na produção intelectual.

Mas depois do compromisso com Chapultepec as iniciativas prosseguiram. Está aí o exemplo recente da Conferência Nacional de Comunicação, que defendeu mecanismos de “controle social” dos meios de comunicação.

Em seguida veio o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, um samba do crioulo doido que prevê, entre outras arbitrariedades, a criação de uma comissão governamental que fará o acompanhamento da produção editorial das empresas de comunicação e estabelecerá um ranking dessas empresas (podendo até cassar concessões dos veículos de radiodifusão) no que se refere à visão oficial sobre os direitos humanos. E temos agora notícia de uma 2ª Conferência Nacional de Cultura, que já aponta para propostas genéricas de interferência na produção cultural.

Alguém conhece tentativas similares nos países que são referência de estabilidade democrática? Não. Nestes, não se discute a liberdade que permite levar à sociedade toda e qualquer informação, sem censura. Porque controle é censura, o que significa ouvir apenas um lado da questão, não todos os lados. Os exemplos deste tipo de discurso pró-censura estão em repúblicas de inspiração autoritária ou no nosso próprio passado, para o qual não queremos voltar.

Em 2010 teremos eleições presidenciais e, a partir da posse do vencedor, não haverá mais o carisma pessoal de Lula para costurar situações em que acaloradas discussões favoráveis à censura acabam em muitos discursos - e resultados práticos nulos. Os principais candidatos já estão nominados e, bem ou mal, o eleito receberá para governar um país democrático. É importante que todos eles deixem claro, em seus programas de governo, não apenas o que pretendem para a economia, para a educação, a saúde e para outros temas. É fundamental que esclareçam o quanto estão comprometidos com a democracia. Porque é direito dos eleitores votarem com consciência em todos os assuntos - inclusive no que se refere a seu direito de serem livremente informados, sempre.


* Presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ)

O centenário da morte de Joaquim Nabuco

Reinaldo de Oliveira *

No último domingo, o Mundo, o Brasil e Pernambuco celebraram a morte de Joaquim Nabuco. Em 17 de janeiro de 1910, morre nos Estados Unidos, como primeiro Embaixador Brasileiro naquele País. A Marinha brasileira transporta o seu ataúde para o Recife, onde se encontra sepultado, num belo mausoléu, no Cemitério de Santo Amaro. Por determinação de Lei Federal, o ano de 2010 é denominado ‘Ano Nacional de Joaquim Nabuco.’ Meu pai, Valdemar de Oliveira, escreve no capítulo ‘Aurora de minha vida’, em seu livro de memórias, escrito em 1966, ‘Mundo Submerso’, o seguinte: ‘Nasci no dia 2 do último maio do século passado, num primeiro andar da Rua da Imperatriz - era o No. 46 - coração do Recife: eu, de um lado; Nabuco, quase de frente, do outro. ‘ De fato, Nabuco nascera em 19 de agosto de 1849 no sobrado de Nº 39, do Aterro da Boa Vista, hoje Rua da Imperatriz Thereza Cristina. A vida de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo honrou Pernambuco e o Brasil. Engajado, logo cedo, na luta contra a escravidão em nosso País, haveria de se tornar o ‘abolicionista que quis mudar o Brasil’. Em 1878 elege-se deputado por Pernambuco, reeleito em 1884. Torna-se, de imediato, líder da causa abolicionista. Seus esforços em prol da campanha, fruto, como ele mesmo diz, ‘do leite preto que o amamentou’, levam-no a combater a escravidão e de tal modo se sente, paradoxalmente, ligado a ela, que não hesita em escrever, quando da abolição pela Princesa Izabel, que ‘experimenta uma profunda nostalgia: a saudade do escravo’. Como Monarquista, com a proclamação da República em 1889, abandona a política. Já escrevera, em 1882, durante período em que vivera em Londres, sua obra prima ‘O abolicionismo’ em que defende a abolição imediata, posição contrária a que assumira em 1880 quando lançara um projeto de abolição para dez anos depois. Em 1896 escrevera ‘Minha Formação’ maravilhoso livro em que ressalta a sua passagem pelo Engenho Massangana, no Cabo, onde viveu sua infância. Em 1898 escreve ‘Um Estadista do Império’ com que se firmou como escritor clássico brasileiro. Formado em Direito na Faculdade de Direito do Recife, em 1870, faz da Política e da Literatura seus estandartes, confessando evitar a mistura de ambos, não admitindo que o patético da oratória, do advogado ou do tribuno permita o acesso do poeta ou do prosador. O Conselho Estadual de Cultura, presidido pelo poeta Marcus Accioly, denominou 2010 como o ‘Ano Joaquim Nabuco’ e fará comemorar os 100 anos de sua morte com uma série de conferências, em seu auditório Renato Carneiro Campos, que se inicia amanhã, dia 21, às 11horas, com a do Conselheiro Leonardo Dantas Silva, historiador, que discorrerá sobre o tema ‘A atualização do pensamento social de Joaquim Nabuco.’ Na próxima semana serei eu a proferir ‘Joaquim Nabuco e o Teatro’, abordando aspectos raros e de grande importância na sua vida, como autor teatral e como ator, ao lado de Castro Alves. A terceira será proferida por Marcus Accioly e abordará ‘Castro Alves e Joaquim Nabuco’. O Conselho Estadual de Cultura, como integrante do Governo do Estado, se incorpora, assim, às iniciativas da Academia Brasileira de Letras, das Universidades Nacionais, das Assembleias Legislativas e das Prefeituras Municipais, de modo a tornar mais brilhantes as comemorações do Centenário da morte de Joaquim Nabuco. * Membro da Academia Pernambucana de Letras e dos Conselhos de Cultura do Estado e do Município.

Liberdade de Imprensa é ameaçada - Carlos Cavalcante*

Notícia publicada há poucos dias pela FOLHA DE PERNAMBUCO revela que, no ano passado, 68 jornalistas foram assassinados no mundo. Os dados fornecidos pelo Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ) mostram aumento de 60% sobre 2008, aparecendo a Filipinas, Somália, Iraque e o Paquistão como os países onde ocorrem maior número de morte de jornalistas. No Brasil, não foi registrada nenhuma morte de jornalista nesse período.

Além da violência física contra os jornalistas, a liberdade de Imprensa vem enfrentando grandes golpes, inclusive no Brasil, com o Supremo Tribunal Federal proibindo o Jornal Estado de S. Paulo de publicar reportagens sobre a Operação Barrica, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho mais velho do senador José Sarney. Foram registradas ainda 16 decisões Judiciais que, ao longo do último ano, amordaçaram periódicos de vários pontos do Brasil.

Pela última contagem da ONG Repórteres Sem Fronteiras, chega a 178 o número de jornalistas presos injustamente no mundo inteiro. A China divide com o Irã a “medalha de ouro” da repressão à Imprensa: 88 jornalistas encarcerados, 58 dos quais atuantes na blogosfera, entre eles o ativista de direitos humanos Hu Hia, cumprindo pena de três anos e meio por “incitar à subversão” em seus artigos online. Cuba vem logo atrás, com 24 jornalistas condenados a penas entre 14 e 22 anos. Seguem-se Mianmar, Turcomeniscão, Coréia do Norte, Eritreia, Argélia, Tunísia e Marrocos, onde redações foram fechadas, jornalistas presos e obrigados a pagar multas extorsivas.

De acordo com o levantamento da ONG na repressão à Internet a campeã é a Arábia Saudita, seguida Mianmar, China, Coréia do Norte, Cuba, Irã, Tunísia, Turcomeniscão, Egito, Usbequistão, Síria e Vietnã.

A corrente anti-imprensa, no entanto, parece que percorre todo o Continente, do México à Argentina, passando pela Venezuela, onde, em apenas 10 meses de Governo, Hugo Chávez fechou 34 emissoras de rádio e incentivou 107 ataques a meios de comunicação e jornalistas.

Um dos caos mais chocantes ocorreu no dia 03 de novembro, em Durango, no México, quando o jornalista José Antunes foi estrangulado por haver denunciado ligações da polícia com o tráfico de drogas. Sobre o seu cadáver, os assassinos puseram cartaz, com recado intimidatório para os outros jornalistas: “Foi nisso que deu eu escrever o que não devia. Cuidem bem de seus textos”.

No Brasil, o presidente Lula e vários de seus ministros têm feito reiteradas críticas à Imprensa, inclusive condenando de maneira veemente a mania dos jornalistas brasileiros de fiscalizar os Três Poderes, numa clara ameaça à liberdade de Imprensa.

Poucas vezes, mesmo em tempos de guerra ou paz, a liberdade de imprensa esteve tão ameaçada como agora. Em plena revolução digital, com os meios de comunicação cada vez mais sofisticados e abundantes, uma conjura de forças políticas e econômicas, fundamentalismos religiosos e criminalidade organizada se desdobra para evitar que a informação jornalística cumpra seu destino essencial, que é buscar e transmitir sem restrições a verdade dos fatos. Com armas e métodos variados, coagem, intimidam, censuram, prendem, agridem, torturam e até matam jornalistas, conforme enfatiza o jornalista e escritor Sérgio Augusto, em artigo publicado no Estado de S. Paulo.

Entidades como a FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), ANJ (Associação Nacional de Jornais), Repórteres Sem Fronteiras e o CPJ (Comitê para Proteção dos Jornalistas) têm alertado para as ameaças do direito de livre expressão, garantido pela constituição Brasileira e por convenções internacionais subscritas pelo Brasil.

É necessário, porém, o engajamento de outras entidades, como a OAB, CNBB, sindicatos, federações e lideranças políticas e classistas. Somente com o envolvimento de todos será possível evitar que a censura prévia dos tempos da ditadura possa ressurgir das cinzas, com renovado e descarado vigor, em pleno regime democrático.

*Presidente da Casa da Imprensa, ex-presidente da AIP e Sindicato dos Jornalistas.